Processo 115436/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2012 21:11
Autuado em 19/03/2012 21:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4066/2013 da Segunda Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4066/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013 Acórdão   4066/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual LINCON CESAR GODOY DE LIMA
Gestor das Contas LINCON CESAR GODOY DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2012 10:04 do Protocolo 535206/12
24/07/2012 10:09 do Protocolo 493490/12
17/07/2012 14:43 juntada de AR ofício 792/12-OCN-DCM
28/05/2012 11:37 do Protocolo 352560/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/06/2012 Ofício de Contraditório   792/ 2012 04/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão nº 4066/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1233/2013
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1120/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1247/2012
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4285/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 16:03 DP  
05/11/2013 10:15 DEX Informação nº 4127/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Acórdão nº 4066/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1187/2013 -
24/07/2013 14:24 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1233/2013 -
29/08/2012 16:46 GCHEB  
29/08/2012 09:11 SMPjTC Parecer nº 13782/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
23/08/2012 09:18 DCM Instrução nº 3246/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
09/08/2012 11:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2103/2012 -
14/06/2012 10:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2012/2012 -
14/06/2012 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 792/2012 -
12/06/2012 10:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1247/2012 -
04/06/2012 08:39 DCM Instrução nº 1883/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/05/2012 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1120/2012 -
20/03/2012 18:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1279/2012 -
19/03/2012 21:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4285/2012 -

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